Considerando a composição e o modo de funcionamento do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), instituídos pelo Decreto Regulamentar 4/2008,
de 5 de Fevereiro;
Tendo presente o meu despacho 6753/2008, de 29 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Março de 2008, que procedeu à designação dos professores e individualidades que integram a actual composição do CCAP;Considerando que o professor Mário José de Jesus Duarte Silva, professor titular do 1.º ciclo, solicitou oportunamente a cessação do seu mandato enquanto membro representante dos professores em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, sendo, pois, necessário e conveniente proceder à substituição do referido representante;
Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 4 /2008 de 5 de Fevereiro, sob proposta do presidente do CCAP:
1 - Designo como membro do CCAP na qualidade de professor titular em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário o docente Joaquim José Araújo Marques de Oliveira, professor titular do 1.º ciclo do quadro da Escola EB1/JI de Igreja, Nogueira - Agrupamento de Escolas Pintor José de
Brito.
2 - O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2009.5 de Fevereiro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
