2008-09-12 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 317/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o o Secretário de estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Agosto de 2008, declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à "Requalificação da Avenida da Trindade - 1.ª Fase", no concelho de Chaves.

2008-09-12 - DESPACHO 23234/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de freguesias onde é detectada a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e a lista de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro.

2008-09-12 - DESPACHO 23237/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, na Alta-Comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado.

2008-09-12 - RESOLUÇÃO 31/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os elementos do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2008-09-12 - DESPACHO 23233/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação de instalador de tacógrafos à empresa MANPORTO - Comércio de Veículos, S. A.

2008-09-12 - DESPACHO 23232/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade turística a título definitivo do empreendimento conjunto turístico pinhal/Pine Cliffs Resort, no concelho de Albufeira.

2008-09-12 - DESPACHO 23235/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23.FP-747., necessária à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2008-09-12 - PORTARIA 770/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público a Pousada de São Gonçalo, sita na freguesia de Ansiães, concelho de Amarante, distrito do Porto, e fixa a zona especial de protecção, conforme planta em anexo.

2008-09-12 - DESPACHO 23225/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a dissolução do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.

2008-09-12 - RESOLUÇÃO 32/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Manuel Lopes Biencard Cruz como presidente e Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira e Rita Martins Barata Cabral, como vogais do conselho de administração da Frente Tejo, S. A.