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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-09-12 - RESOLUÇÃO 120/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova uma alteração ao Plano de Expropriações e dos Investimentos a efectuar pela SATA - Gestão de Aeródromos, SA, no ano de 2008.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-12 - RESOLUÇÃO 129/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera as alíneas a), b) e d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Taxas de referência do ISP), que fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos aplicáveis na ilha de S. Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-12 - DESPACHO 840/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a extinção da EB2 de Angra do Heroísmo e a EB1,2/JI da Carreirinha, ambas na freguesia de São Bento, concelho de Angra do Heroísmo e cria a EB1,2/JI de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-12 - DESPACHO 841/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a extinção do JI de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, por integração na EB1/JI D. António Sousa Braga, Santo Espírito, Vila do Porto.

  • Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 46/2008, de 18 de Julho de 2008.

  • Ratifica a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 47/2008, de 18 de Julho de 2008.

  • Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005.

  • Aprova a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005, cujo texto publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-12 - Resolução do Conselho de Ministros 137/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Lança o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, visando a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo e contribuindo para a valorização e competitividade da área metropolitana de Lisboa. Cria um grupo de trabalho, na dependência do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, cuja composição fixa, para elaborar uma proposta de plano estratégico, de acordo às directrizes estabelecidas neste diploma.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-12 - Portaria 1030/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa dos Campilhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF).

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