2008-09-11 - DESPACHO 23135/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo o mandato da licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos como vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-09-11 - DESPACHO 23145/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Atribuição dos Prémios de Investigação Manuel Rocha, relativos a investigação científica no domínio da engenharia civil e áreas afins, instituídos no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

2008-09-11 - DESPACHO 23133/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a pedido do interessado, o mandato do licenciado António Norberto da Costa Carregal Queiroz como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-09-11 - DECLARAÇÃO 312/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros podem usufrurir de benefícios fiscais.

2008-09-11 - DESPACHO 23139/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias como adjunto do Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2008-09-11 - DECLARAÇÃO 313/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Juventude Salesiana, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-09-11 - DESPACHO 23131/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a pedido da interessada, o mandato da licenciada Ana Maria dos Santos Pereira Nunes, como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-09-11 - DESPACHO 23132/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a pedido do interessado, o mandato do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-09-11 - DESPACHO 23140/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Susana Luísa Fernandes Charbete Vicente da Silva directora da Direcção-Geral de Política de Justiça, do Ministério da Justiça.

2008-09-11 - DESPACHO 23134/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a pedido do interessado, o mandato do licenciado António Manuel Gomes Branco como presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.