2008-09-10 - DESPACHO 23042/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da ADS - Águas da Serra, S. A. , sobre sete parcelas de terreno, identificadas em anexo, localizadas na freguesia de São Pedro, concelho da Covilhã.

2008-09-10 - DESPACHO 23062/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação. Publica em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2008-09-10 - DESPACHO 23043/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Centro Alentejo, S. A., sobre 10 parcelas de terreno localizadas no concelho de Évora e identificadas em anexo.

2008-09-10 - DESPACHO 23038/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre duas parcelas de terreno localizadas na freguesia de Gondar, concelho de Guimarães, requerida pela Águas do Ave, S. A., com vista à implantação do interceptor de ligação final à ETAR de Serzedelo II, na frente de drenagem de Serzedelo (FD-5), integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave.

2008-09-10 - DESPACHO 23039/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada na planta anexa, necessária à construção de uma central de valorização orgânica, a desenvolver na freguesia de Amora, concelho de Seixal, a favor de AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

2008-09-10 - DESPACHO 23076/2008 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Unidade de Modernização Administrativa e Inovação no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, à qual define as respectivas competências, e nomeia a Lic. Zélia de Jesus Pacheco da Silva para chefiá-la.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 311-A/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 27 de Agosto, foi declarada a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada em anexo, destinada à Requalificação da Margem Ribeirinha do Douro - Execução do Parque de Estacionamento de Gramido.

2008-09-10 - DESPACHO 22980/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público a organização da final da Taça do Mundo de Pentatlo Moderno.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO 303/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Maximinense, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO 302/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sporting Clube Coimbrões, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.