2008-09-09 - DESPACHO 22902/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação ao chefe de gabinete, Vasco Manuel Correia Alves.

2008-09-09 - DESPACHO 22900/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de director-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-09-09 - DESPACHO 22928/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Helena Sofia Oliveira Botelho, para exercer funções de assessora no âmbito das suas qualificações profissionais.

2008-09-09 - DESPACHO 22931/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Drª Ana Jorge no Inspector-Geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto.

2008-09-09 - DESPACHO 22919/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional.

2008-09-09 - DESPACHO 22920/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Eduardo Ferreira Gravato, para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional.

2008-09-09 - DESPACHO 22921/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o mestre Luís Filipe Gomes Lopes para o exercício de funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-09-09 - DESPACHO 22922/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria a Comissão para a elaboração do Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários, e designa seu coordenador o mestre Luís Filipe Gomes Lopes.

2008-09-09 - DELIBERAÇÃO 2429/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o reconhecimento com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Doutor dos graus atribuídos nos estados-membros da União Europeia, identificados em mapa constante do presente diploma. Delega competências no Presidente da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, relativamente ao reconhecimento dos graus obtidos pela aprovação no terceiro ciclo.

2008-09-09 - DELIBERAÇÃO 2430/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o reconhecimento com nível, objectivos e natureza idênticos aos graus de licenciado e de mestre dos graus atribuídos nos estados-membros da União Europeia, identificados em mapa constante do presente diploma. Delega competências no Presidente da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, relativamente ao reconhecimento dos graus obtidos pela aprovação nos primeiros e segundo ciclos, relativamente aos restantes países da União Europeia.