Nomeia o licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional.

Despacho 22919/2008

Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 159/2008, de 8 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional o licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho.

A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo, que se publica em anexo.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2008.

29 de Agosto de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

Nota curricular

João Alexandre da Silva Rocha Pinho nasceu em 19 de Junho de 1970 em

Ílhavo (São Salvador).

É mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, em 2000, e licenciado em Engenharia Florestal (ramo Produção Florestal), em 1994, pelo Instituto Superior de Agronomia. Possui, ainda, formação avançada em Gestão e Recuperação de Áreas Ardidas, Fitossociologia, Concepção e Gestão de Projectos, Modelação de Ecossistemas Florestais e Análise e Controlo de Projectos Florestais.

Funções desempenhadas:

Desde Março de 2007, director de serviços de Defesa da Floresta contra Incêndios, na Direcção-Geral dos Recursos Florestais;

2006-2007 - técnico superior da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, exercendo as funções de coordenador do Gabinete de Apoio aos Gabinetes Técnicos Florestais e Planeamento DFCI;

2004-2006 - encarregado de missão da Equipa de Reflorestação (MADRP) e presidente do Conselho Nacional de Reflorestação;

1994-2004 - técnico superior do Instituto Florestal e da Direcção-Geral das Florestas, nas áreas do planeamento e projectos florestais, ordenamento do território e conservação da natureza;

Coordenador do grupo de trabalho n.º 1 - PROF/PGF de regulamentação da Lei de Bases da Política Florestal (1996-1997), da Comissão Técnica do Gabinete de Coordenação dos PROF (2000-2003) e na equipa de coordenação da Reforma Estrutural do Sector Florestal (no âmbito da Secretaria de Estado das Florestas, 2003-2004);

1994 - bolseiro de investigação no Instituto Superior de Agronomia, na área de cartografia de risco de incêndio florestal;

Publicou artigos e capítulos técnicos nas áreas da defesa da floresta contra incêndios e do planeamento florestal e do território.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-08-08 - Decreto-Lei 159/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Aprova a orgânica da Autoridade Florestal Nacional.