2008-09-08 - DESPACHO 22855/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Lemos Martins Rego, para o cargo de presidente da Autoridade Florestal Nacional.

2008-09-08 - DESPACHO 22866/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara o estabelecimento Sesimbra Hotel & SPA, de utilidade turística a título definitivo e fixa a validade da utilidade turística em 7 (sete) anos.

2008-09-08 - DESPACHO 22865/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 11 parcelas de terreno (identificadas em planta anexa) sendo que 10 se encontram localizadas na freguesia de Fareja, concelho de Fafe e 1 na freguesia de Serzedo, concelho de Guimarães.

2008-09-08 - DESPACHO 22864/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 77 parcelas de terreno (identificadas em planta anexa) localizadas 1 na freguesia de Taíde, concelho da Póvoa de Lanhoso, 11 na freguesia de Arosa, 11 na freguesia de Castelões, ambas as freguesias do concelho de Guimarães, 8 na freguesia da Agrela, 27 na freguesia de Serafão, 18 na freguesia de Vila Cova e 1 na freguesia de Freitas, todas do concelho de Fafe.

2008-09-08 - DESPACHO 22871/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros da comissão de acompanhamento da Consulta a Tempo e Horas (CTH).

2008-09-08 - AVISO-EXTRACTO 23048/2008 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a renovação da comissão de serviço, de Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre, no cargo de subinspectora-geral de Finanças do quadro do pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças.

2008-09-08 - DESPACHO 22863/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 43 parcelas de terreno identificadas em anexo, no concelho de Vila Nova de Famalicão, ficam, de ora em diante, oneradas, com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A.

2008-09-08 - Despacho (extracto) 22856/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeação definitiva da auxiliar administrativa Rosa Cláudia Duarte Mendes

2008-09-08 - Aviso 23042/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de Outubro de 2008

2008-09-08 - Declaração 293/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de dois elementos nas listas de aposentados publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008