2008-06-04 - DESPACHO 15470/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia vários elementos como secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Norte.

2008-06-04 - DESPACHO 15482/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por concluídos os trabalhos da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação da Rede de Urgência Geral e louva os seus membros.

2008-06-04 - DESPACHO 15471/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera o despacho n.º 4942/2008, de 28 de Janeiro que nomeia o mestre Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-06-04 - DESPACHO 15475/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui ao Hotel de Santa Marta, no concelho de Lisboa, a utilidade turística a título prévio, pelo prazo de dois anos.

2008-06-04 - DESPACHO 15543/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Introduz alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector Eléctrico aprovado pelo Despacho nº 17744-A/2007 de 10 de Agosto, decorrentes da publicação da Lei 12/2008 de 26 de Fevereiro, relativa ao fornecimento dos serviços públicos essenciais.

2008-06-04 - DESPACHO 15544/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Introduz alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural, aprovado pelo Despacho nº 19624-A/2006 de 25 de Setembro, decorrentes da publicação da Lei nº 12/2008 de 26 de Fevereiro (relativa ao fornecimento de serviços públicos essenciais) assim como altera as regras sobre o transporte de gás natural por camião-cisterna e a venda de gás natural pelo comercializador do Sistema Nacional de Gás Natural através de leilões.

2008-06-04 - DESPACHO 15545/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Introduz alterações ao Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico aprovado pelo Despacho nº 18993-A/2005 de 31 de Agosto.

2008-06-04 - DESPACHO 15546/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as novas regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica, publicadas em anexo.

2008-06-04 - DESPACHO 15446/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão a João António, ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.

2008-06-04 - ALVARÁ 47/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença para instalar um paiol permanente no lugar de Bouça do Russo, Campo de Jales, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real.