A Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação da Rede de Urgência Geral, criada pelo despacho 11736/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2006, apresentou-me o relatório final dos trabalhos e a proposta revista da Rede Nacional de Referenciação de Urgência e Emergência Médica, tendo, assim, cumprido o seu mandato.
Assim, determino:
1 - Dar por concluídos os trabalhos da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação da Rede de Urgência Geral e, em consequência, a sua dissolução.2 - No momento em que a Comissão cessa funções, na oportunidade louvo os licenciados António Marques, Fernando Próspero, Jorge Teixeira, Alexandra Guedes, José Manuel Almeida, José Pratas Barata, Paulo Freitas, Luís Campos, Ana França, Adelaide Belo e Pedro Quaresma, pelo elevado sentido de responsabilidade demonstrado na execução das funções que lhe foram confiadas e a que se entregaram com zelo, empenho, dedicação, competência e lealdade, pelo que é de elementar justiça tornar público o meu reconhecimento.
21 de Maio de 2008. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.