2008-06-03 - DESPACHO 15372/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa a data de extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional da Cultura (POC), bem como a data de transferência das respectivas atribuições para o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), transição do pessoal e exoneração do gestor.

2008-06-03 - DESPACHO 15369/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das 20 parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas anexos ao presente despacho, necessárias à implantação das infra-estruturas do subsistema sul - 3.ª fase - ligação a Cantanhede, integrado no sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro, a desenvolver nos concelhos de Cantanhede e de Mira, a favor de SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A.

2008-06-03 - DESPACHO 15370/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Substitui o anexo I do apêndice I da licença da Sociedade Ponto Verde, emitida em 7 de Dezembro de 2004, para exercer a actividade de gestão de resíduos de embalagens no âmbito de um sistema integrado

2008-06-03 - DESPACHO 15373/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Rui Manuel Cruz Ferreira para exercer o cargo de Coordenador Nacional para as Doenças Cardiovasculares, definindo os respectivos objectivos e competências.

2008-06-03 - DESPACHO 15401/2008 - INSPECÇÃO-GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a constituição da equipa multidisciplinar de Inspecção do Norte-Centro (EMINC), da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, definindo as respectivas competências e designando o chefe da equipa.

2008-06-03 - LISTAGEM 322/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica as listas das entidades beneficiárias de subsídios atribuídos pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no âmbito do PIC LEADER+, durante o 1.º e o 2.º semestre de 2007.

2008-06-03 - DESPACHO 15368/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas no mapa em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante fiquem, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A., vista à execução das obras de construção dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Afonsoeiro, nos concelhos da Moita, Montijo e Palm (...)

2008-06-03 - EDITAL 558/2008 - MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS

Torna público que, a Assembleia Municipal em sua sessão ordinária de 30 de Abril de 2008, aprovou a alteração ao Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos.

2008-06-03 - Despacho (extracto) 15360/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos

Licença extraordinária do funcionário Luís Filipe Martins Fernandes Pedro

2008-06-03 - Despacho 15361/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional

Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1, coronel António Gualdino Ventura Moura Pinto