2008-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO 15241/2008 - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a cessação, por despacho de 12.05.2008 do Ministro da Justiça, Dr. Alberto Bernardes Costa, da comissão de serviço do Director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, licenciado Sérgio Gonçalves Poças.

2008-06-02 - DESPACHO 15295/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro, no Director-Geral das Artes, Jorge Manuel Barreto Xavier.

2008-06-02 - DESPACHO 15244/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas (publicadas em anexo) com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à construção do reservatório de Ferreira, da estação elevatória localizada a jusante deste reservatório, da rede viária que serve o bloco de rega e à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de execução do bloco de rega de Ferreira, Figuerinha e Valbom.

2008-06-02 - DESPACHO 15237/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o subintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-06-02 - DESPACHO 15230/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2008-06-02 - DESPACHO 15228/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Inês de Castro.

2008-06-02 - DESPACHO 15229/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação AJB - A Junção do Bem.

2008-06-02 - DESPACHO 15231/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o Regulamento de Recrutamento e Selecção de Trabalhadores para o Mapa Único de Contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-06-02 - DESPACHO 15232/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção do Consulado Honorário de Portugal em Blantyre, Malawi.

2008-06-02 - DESPACHO 15233/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lilongwe, Malawi