2008-05-30 - LISTAGEM 318/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo.

2008-05-30 - DESPACHO 15078/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas anexas ao presente despacho, com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à construção dos reservatórios de Serpa e de Guadalupe, da estação elevatória de Serpa, da rede viária e da implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de execução do adutor de Serpa e respectivo bloco de rega.

2008-05-30 - RESOLUÇÃO 16/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a delegação portuguesa para estar presente nas duas próximas sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009 em Estrasburgo.

2008-05-30 - DESPACHO 15056/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a equipa multidisciplinar «Equipa de auditoria e inspecção», a qual tem como objectivo assegurar as acções de inspecção e auditoria aos serviços e organismos integrados na Presidência do Conselho de Ministros ou sujeitos à tutela dos membros do Governo nela integrados.

2008-05-30 - DESPACHO 15074/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros das comissões de dissuasão da toxicodependência dos distritos de Faro, Coimbra e de Lisboa.

2008-05-30 - DESPACHO 15079/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que, excepcionalmente e apenas para vigorar no ano de 2008, o número máximo de licenças para a apanha de perceve para a área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, é fixado em 92.

2008-05-30 - DESPACHO 15075/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova os valores da prestação financeira por categoria de pneu, para vigorarem no ano de 2008.

2008-05-30 - DESPACHO 15080/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2008-05-30 - DESPACHO 15081/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Cecilie Bjornstad Cardona para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2008-05-30 - DESPACHO 15077/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público na construção da subestação de Frades, a localizar na freguesia de Ruivães, no concelho de Vieira do Minho, delimitada na planta anexa ao presente despacho, percorrida por um incêndio ocorrido em 7 de Setembro de 2001, e, consequentemente, determina o levantamente das proibições estabelecidas.