2008-05-29 - DESPACHO 14923/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos, necessária à implantação da estação elevatória N de Barroselas - subsistema de saneamento de Barroselas, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 3.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Viana do Castelo, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.

2008-05-29 - DESPACHO 14922/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos, necessária à implantação da estação elevatória de Tabaçô - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.

2008-05-29 - DESPACHO 14939/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece regras e procedimentos a observar no destacamento e requisição de docentes no ano escolar de 2008-2009.

2008-05-29 - DESPACHO 14986/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece o Centro de Ciências do Mar do Algarve, como associação privada sem fins lucrativos, que reúne condições para integrar voluntários e coordenar o exercício da sua actividade, para os efeitos previstos no regime do voluntariado.

2008-05-29 - DESPACHO 14940/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a dispensa da realização da profissionalização em serviço dos docentes que leccionam em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo titulares de diploma do ensino primário particular e que reúnam as condições para o efeito.

2008-05-29 - DESPACHO 14913/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no chefe do seu Gabinete, mestre Elísio Borges Maia.

2008-05-29 - DESPACHO 14918/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os coordenadores-adjuntos do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Dr. Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues e Dr. Joaquim José de Pina Antunes Bernardo.

2008-05-29 - DESPACHO 14933/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina, na parte relativa à parcela PC7.09-FP -756, a alteração do Despacho n.º 9248/2008, de 31 de Março, que declara a utilidade pública da expropriação necessária à construção do sistema de metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2008-05-29 - DESPACHO 14921/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da Estação Elevatória 2 de Estanque - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.

2008-05-29 - DESPACHO 14919/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da estação elevatória A1 Sião - subsistema de saneamento de Barroselas, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 3.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Viana do Castelo, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.