2008-05-28 - DESPACHO 14781/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do site de radar costeiro da Fóia (cerro de Marrocos) e do site de comunicações da Fóia, designado por Fóia 1, ambos no concelho de Monchique, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2008-05-28 - DESPACHO 14783/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova e declara de utilidade pública o projecto base do Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares.

2008-05-28 - DESPACHO 14782/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Corrige a redacção do n.º 4 do despacho n.º 4011/2008 de 15 de Fevereiro que aprova e declara de utilidade pública, o Projecto Base do gasoduto de 1º escalão, denominado Gasoduto para AIR LIQUIDE - Estarreja, que inclui o projecto de traçado apresentado pela concessionária REN - Gasodutos, S. A.

2008-05-28 - PORTARIA 543/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., à repartição de encargos, em 2007 e 2008, relativos a contratos para aquisição do serviço de operação de contact center.

2008-05-28 - DESPACHO 14777/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 28 parcelas de terreno identificadas no mapa em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A., com vista à execução da obra de construção do interceptor de Regadas, integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do vale do Ave, concelh (...)

2008-05-28 - DESPACHO 14778/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a Divisão de Arquivo e Documentação na dependência da Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2008-05-28 - PORTARIA 544/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira.

2008-05-28 - DESPACHO 14789/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Prof. Doutor Alberto Augusto de Oliveira Pinto Hespanhol para integrar a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2008-05-28 - DESPACHO 14788/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e determina o seu funcionamento no âmbito do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva (PNSR).

2008-05-28 - DESPACHO 14776/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 28 parcelas de terreno identificadas no mapa em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., com vista à execução da obra de construção do interceptor de Arões, integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, concelho (...)