Corrige a redacção do n.º 4 do despacho n.º 4011/2008 de 15 de Fevereiro que aprova e declara de utilidade pública, o Projecto Base do gasoduto de 1º escalão, denominado Gasoduto para AIR LIQUIDE - Estarreja, que inclui o projecto de traçado apresentado pela concessionária REN - Gasodutos, S. A.

Despacho 14782/2008

Pelo despacho 4011/2008, de 11 de Dezembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, foi aprovado e declarado de utilidade pública o projecto base do gasoduto de 1.º escalão, denominado Gasoduto para Air Liquide - Estarreja, que inclui o projecto de traçado apresentado pela REN - Gasodutos, S. A.

Tendo-se constatado que o referido despacho contém imprecisões na redacção do seu n.º 4, procede-se à sua correcção, o qual deve ter a seguinte redacção:

«4 - A planta do traçado do projecto, bem como o mapa das parcelas oneradas com servidão administrativa de gás natural com identificação dos respectivos proprietários, são publicados em anexo a este despacho e dele fazem parte integrante.» 30 de Abril de 2008. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel

António Gomes de Almeida de Pinho.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):