2008-05-27 - DESPACHO 14608/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria o o curso de especialização tecnológica em Manutenção Industrial e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica, com início no ano lectivo 2008-2009, nos termos do plano de formação publicado em anexo.

2008-05-27 - DESPACHO 14637/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica, com início no ano lectivo e 2008-2009, nos termos do plano de formação publicado em anexo.

2008-05-27 - DESPACHO 14630/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2008-05-27 - DESPACHO 14635/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Ultimação Têxtil e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2008-05-27 - DESPACHO 14627/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 33 (trinta e três) parcelas de terreno, do concelho de Fafe, identificadas no mapa de servidões e assinaladas nas plantas anexos, com vista à execução da obra de construção do "Interceptor de Vizela - 2.ª Fase, integrado na Frente de Drenagem de Serzedo (FD3)", no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Fafe, a requerimento das "Águas do Ave, S. A.".

2008-05-27 - DESPACHO 14643/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Estatuto de consultor da Direcção Geral da Saúde, publicado em anexo.

2008-05-27 - DESPACHO 14601/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general piloto-aviador Américo Fernandes Vilarinho Alves para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares.

2008-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 28/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a duração da prova de exame de Português como língua não materna no 3º ciclo do ensino básico.

2008-05-27 - DESPACHO 14597/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no director do Instituto da Defesa Nacional (IDN), Prof. Doutor António José Barreiros Telo.

2008-05-27 - DESPACHO 14598/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o mapa anexo ao Despacho 12555/2006(2ªSérie), de 16 de Junho, que publica os comandos, as unidades, os estabelecimentos e demais órgãos do Exército, bem como a respectiva localização.