2008-05-26 - AVISO-EXTRACTO 16037/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que foi anexado em 13-05-2008, o Cartório Notarial de Ribeira Grande, à Conservatória do Registo Civil da mesma localidade.

2008-05-26 - DESPACHO 14440/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Procede à nomeação de Manuel Fernando Sofio Nobre, Maria Teresa Cordeiro da Costa, Mariana Rosa Aldinhas Lúcio Figueira Pala e Nelson Júdice Silvério Quico, como secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Alentejo, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), cujas notas biográficas constam publicadas em anexo.

2008-05-26 - DECLARAÇÃO 196/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no no ano de 2008 ao Centro Desportivo de Fátima, podem ususfruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-05-26 - DESPACHO 14391/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Filarmónica Idanhense, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14385/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Rancho Folclórico do Coimbrão Flores de Verde Pinho como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14392/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Círculo Católico de Operários de Barcelos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14387/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Folclórico de Cidacos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14413/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação do destacamento no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, do intendente da Polícia de Segurança Pública Luís Miguel Fiães Fernandes, a prestar funções de assessor nesse Gabinete.

2008-05-26 - DESPACHO 14437/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa a licenciada Helena Isabel Lopes Dias Santana Bispo, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, para substituir o chefe do seu Gabinete, mestre Pedro Duarte Silva nas suas ausências e impedimentos e o adjunto licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos, no âmbito das delegações de competências concedidas pelo Despacho n.º 2359/2006(2.ª série), de 30 de Janeiro.

2008-05-26 - DESPACHO 14397/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Centro de Formação e Audiovisuais da Direcção-Geral dos Impostos, aos funcionários.