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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 41/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Interpreta o artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de Outubro, no sentido de transitarem para a RIAC, instituto público, os direitos e obrigações assumidos pela Vice-Presidência do Governo Regional no âmbito e para a prossecução das atribuições da Equipa de Projecto RIAC.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Resolução do Conselho de Ministros 84/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia nas áreas delimitadas nas plantas em anexo pelo prazo de dois anos e publica os textos das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal para as mesmas áreas e pelo mesmo prazo.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Resolução do Conselho de Ministros 85/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adopta, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório ambiental elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., no âmbito do procedimento de avaliação ambiental estratégica da análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa e confirma a aprovação da localização do novo aeroporto de Lisboa na zona do Campo de Tiro de Alcochete.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Declaração de Rectificação 30/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procedia à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Portaria 377/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Decreto 10/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona antiga da cidade de Portimão, no município de Portimão, e concede a este município o direito de preferência, pelo prazo de 10 anos, nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na identificada área cuja planta se publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Portaria 378/2008 - Ministério da Economia e da Inovação

    Aprova os modelos de impresso destinado ao cadastro comercial dos feirantes e de cartão de feirante.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Portaria 379/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assumar e Monforte, município de Monforte, e freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 153-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Decreto Legislativo Regional 15/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Regula as actividades de produção, distribuição e venda de batata-semente no território da Região Autónoma da Madeira.

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