2008-05-27 - DESPACHO 14631/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Tratamento de Águas e Efluentes e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, com início no ano lectivo 2008-2009.

2008-05-27 - DESPACHO 14632/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2008-05-27 - DESPACHO 14633/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2008-05-27 - DESPACHO 14634/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Produção Mecânica e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2008-05-27 - DESPACHO 14619/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina procedimentos a aplicar aos casos em curso de ingresso e acesso às carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro voluntário.

2008-05-27 - DESPACHO 14636/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Qualidade, Ambiente e Segurança e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, com início no ano lectivo e 2008-2009, nos termos do plano de formação publicado em anexo.

2008-05-27 - DESPACHO 14625/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva, Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen, Maria Joaquina Loupa Sim Sim e José António Moura de Campos, como secretários técnicos do Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

2008-05-27 - DESPACHO 14628/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos, necessária à implantação da estação elevatória de Castelo do Neiva - subsistema de saneamento de Viana do Castelo, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte I - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Viana do Castelo, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.

2008-05-27 - DESPACHO 14592/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as orientações interpretativas em matéria de revelação de esquemas de planeamento fiscal para prevenção e combate a actuações abusivas e evasivas.

2008-05-27 - DESPACHO 14608/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria o o curso de especialização tecnológica em Manutenção Industrial e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica, com início no ano lectivo 2008-2009, nos termos do plano de formação publicado em anexo.