Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-05-29

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 44/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 38/2008, de 16 de Maio.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 46/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 40/2008, de 16 de Maio.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 45/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público de gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 39/2008, de 16 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2008-05-29 - PORTARIA 305/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica aos trabalhadores das administrações portuárias da Região Autónoma dos Açores o disposto na Portaria n.º 270/2008, de 9 de Abril (actualização das remunerações dos trabalhadores das administrações potuárias).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Decreto 11/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Decreto-Lei 88/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera o Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de Março, que regula as práticas comerciais das instituições de crédito no âmbito da celebração de contratos de crédito para a aquisição ou construção de habitação, o Decreto-Lei n.º 430/91, de 2 de Novembro, que regula a constituição de depósitos, e o Decreto-Lei n.º 171/2007, de 8 de Maio, que estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da taxa de juro nos contratos de leasing, alugar de longa duração, factoring e outros.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Portaria 383/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública e as competências das respectivas unidades orgânicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Portaria 384/2008 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Alcoutim e define a sua constituição.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Portaria 385/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Donai, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Donai, Gondesende, Carragosa, Castro de Avelãs, Meixedo e Sé, município de Bragança (processo n.º 2788-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Portaria 386/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte do Carvalho a zona de caça associativa do Monte do Carvalho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carreiras, Reguengo e Ribeira de Nisa, município de Portalegre, e na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 1847-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Portaria 387/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Adopta o símbolo/logótipo de identificação do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.).

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda