2008-06-05 - DESPACHO 15619/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que em todos os municípios pertencentes aos distritos de Braga, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu, abrangidos pela 1.ª fase do programa das equipas de intervenção permanente (EIP), em que exista mais do que um Corpo de Bombeiros (CB), à excepção daqueles que detenham corpos de bombeiros municipais, poderá ser constituída uma EIP em cada um dos CB existentes e procedimentos necessários ás candidaturas à 1.ª e 2.ª fase das equipas de intervenção permanente.

2008-06-05 - DESPACHO 15676/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findo o exercício de funções do Lic. António José Bernardo Pereira no Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-06-05 - AVISO-EXTRACTO 17384/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que foi anexado em 19-05-2008, o Cartório Notarial de Lagoa (Açores), à Conservatória dos Registos Civil e Predial da mesma localidade.

2008-06-05 - DESPACHO 15675/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que se mantenham em funções alguns vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos, até à constituição de nova comissão.

2008-06-05 - DESPACHO 15608/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Armazém das Artes - Fundação Cultural.

2008-06-05 - DESPACHO 15612/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Patrícia Flávia Parício Del Olmo Pincarilho para desempenhar funções de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-06-05 - DESPACHO 15674/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Mariana Lino de Almada Guerra para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-06-05 - DESPACHO 15631/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Fernando José Ernesto dos Santos, para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2008-06-05 - DESPACHO 15610/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de seis admissões para ingresso na carreira técnica superior, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

2008-06-05 - DESPACHO 15613/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Revoga o despacho n.º 7855/2008, de 17 de Março, que cessa a comissão de serviço da engenheira Carmelita Maria Soeiro da Cruz Tavares de Castro do cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, e determina a data do termo da comissão de serviço e consequente cessação de funções.