2008-06-06 - DELIBERAÇÃO 1574/2008 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento de Exploração do Portinho da Ericeira, no concelho de Mafra, publicado em anexo.

2008-06-06 - DESPACHO 15738/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia os membros efectivos e suplentes para a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, em representação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2008-06-06 - DESPACHO 15726/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Valadas Revez para exercer as funções de director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos da Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administraçao Interna.

2008-06-06 - DELIBERAÇÃO 1575/2008 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Apro o Regulamento de Exploração do Porto de Peniche, no concelho de Peniche, que é publicado em anexo.

2008-06-06 - DELIBERAÇÃO 1576/2008 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento de Exploração do Porto da Nazaré, no concelho da Nazaré, publicado em anexo.

2008-06-06 - DESPACHO 15752/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Procede à delimitação geográfica das zonas afectada e de contenção (anexos I e II) e da zona de restrição afectada pelo nemátodo da madeira do pinheiro (anexo III).

2008-06-06 - Rectificação 1278/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação da data de produção efeitos do despacho de nomeação em regime substituição em cargos de chefias tributárias

2008-06-06 - Aviso (extracto) 17472/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Constituição de equipas de trabalho no âmbito da Divisão de Inspecção Tributária das DF de Braga e Lisboa

2008-06-06 - Despacho 15727/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Nomeação para cargo de direcção intermédia de 1.º grau

2008-06-06 - Portaria 555/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a major do capitão NIM 12472493, Fernando Jorge Fonseca Rijo