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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-06-05 - RESOLUÇÃO 76/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de um concurso público com vista à adjudicação da empreitada de construção da Piscina Coberta no Complexo Desportivo Vitorino Nemésio na Praia da Vitória - Fase II.

  • Não tem documento Em vigor 2008-06-05 - RESOLUÇÃO 75/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Economia a lançar um concurso público com vista à adjudicação da empreitada de construções do Núcleo de Recreio Náutico e Edifício no Porto das Lajes das Flores e Trabalhos Marítimos no Corvo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-06-05 - DECLARAÇÃO 3/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica os mapas IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-05 - Lei 25/2008 - Assembleia da República

    Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo e altera (segunda alteração) a Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, relativa ao combate ao terrorismo.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-05 - Resolução do Conselho de Ministros 92/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a alteração ao Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo e estabelece a composição da comissão consultiva encarregada de acompanhar o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML).

  • Tem documento Em vigor 2008-06-05 - Resolução do Conselho de Ministros 93/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008, de 7 de Abril, com a criação de uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV Mundus.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-05 - Portaria 393/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Determina a sucessão das Administrações de Região Hidrográfica (ARH) no domínio dos recursos hídricos em todas as posições jurídicas tituladas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), criadas pelo Decreto-Lei n.º 134/2007, de 27 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-05 - Portaria 394/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

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