2008-04-02 - DESPACHO 9540/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os órgãos de fiscalização do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA).

2008-04-02 - DESPACHO 9545/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, ao inspector-geral da Defesa Nacional, licenciado Rogério Pereira Rodrigues.

2008-04-02 - DESPACHO 9531/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2008-04-02 - DESPACHO 9599/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina o aditamento ao Despacho n.º 19 229/2007 de 3 de Agosto, que subdelega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2008-04-02 - DESPACHO 9610/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a tabela de preços dos vários serviços prestados pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2008-04-02 - DESPACHO 9612/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção de passagens inferiores rodoviárias aos kms 68,700 e 74,640, da passagem superior rodoviária ao km 75+310 e da passagem inferior pedonal do km 75+630 do Troço Nine/Valença .

2008-04-02 - DESPACHO 9613/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica, com carácter de urgência, a declaração de utilidade pública constante do despacho n.º 16 838/2006, de 21 de Agosto, na medida das alterações agora introduzidas nos mapas de áreas, cuja publicação se promove em anexo

2008-04-02 - ANÚNCIO 2342/2008 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Torna pública a lista das empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Assembleia da República no ano 2007.

2008-04-02 - DESPACHO 9614/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas PA-GLB-60021AR, necessárias à construção da linha do Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, a requerimento da sociedade Metro do Porto, S. A.

2008-04-02 - DESPACHO 9616/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente à parcela PC7.23-FP-720A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa.