2008-04-02 - DESPACHO 9616/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente à parcela PC7.23-FP-720A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa.

2008-04-02 - DESPACHO 9528/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Joana Maria Mendes Alves das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2008-04-02 - DESPACHO 9529/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2008-04-02 - DESPACHO 9618/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção da ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Ramal de Acesso ao Porto de Aveiro.

2008-04-02 - DESPACHO 9530/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2008-04-02 - DESPACHO-EXTRACTO 9627/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-04-02 - DESPACHO-EXTRACTO 9532/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a abertura das áreas de candidatura e desenvolvimento de actividades, para entidades promotoras e jovens, tendo em vista a implementação do Programa de Ocupação dos Tempos Livres, no ano de 2008.

2008-04-02 - DESPACHO 9533/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Ribeiro Lopes de Paiva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Orleans, França.

2008-04-02 - LISTAGEM 178/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) nos 1º e 2º semestres de 2007.

2008-04-02 - DESPACHO 9544/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1132 NMW (ed. 22) (RD1) "Naval Mine Countermeasures Tactics and Execution - ATP-24(C) Volume I".