2008-04-02 - LISTAGEM 179/2008 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas pela Sub-Região de Saúde de Braga em 2007.

2008-04-02 - DESPACHO 9626/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os licenciados Francisco Henrique Moura George e João Gerardo Maurício Wemans representantes da entidade pública contratante na comissão conjunta do contrato de prestação de serviços relativo à parceria público-privada, para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e designa a licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena, como gestora do contrato de prestação de serviços relativo à parceria público-privada para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.

2008-04-02 - LISTAGEM 180/2008 - INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear durante o 2.º semestre de 2007.

2008-04-02 - DESPACHO 9606/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública urgente para expropriação dos terrenos necessários à implantação da subestação de Tábua, sita no concelho de Tábua, instalação a integrar na exploração do serviço público da Rede Nacional de Transporte de energia eléctrica.

2008-04-02 - DESPACHO 9609/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o embargo pela Direcção-Geral de Veterinária à entrada em território nacional de ruminantes, cuja exploração de origem se situe em zona sujeita a restrições por infecção de BTV-8 (doença da língua azul).

2008-04-02 - DELIBERAÇÃO 953/2008 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos - 2007 (FOS - Fields of Science and Technology Classification) - e actualiza a 340.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística.

2008-04-02 - RECTIFICAÇÃO 698/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o Despacho 5833/2008, de 8 de Fevereiro, que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno necessária à "Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema de Pegões (Melissa)" do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, a favor de "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal.

2008-04-02 - DESPACHO 9541/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as instruções para a constituição da CP Carga, S. A., Sociedade Anónima com capital detido a 100 % pela CP, por cisão da sua unidade de negócio de carga e de acordo com plano apresentado às tutelas.

2008-04-02 - DESPACHO 9617/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente as parcelas PC7.23-FP-744, PC7.23- FP-745, PC7.23-FP-746, PC7.23-FP-747, PC7.23-FP-748 e PC7.23-FP-749, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa.

2008-04-02 - DESPACHO 9540/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os órgãos de fiscalização do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA).