2008-04-01 - DESPACHO 9347/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds do cargo de vogal executivo do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

2008-04-01 - DESPACHO 9433/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade de Coimbra, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-04-01 - DESPACHO 9424/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

2008-04-01 - DESPACHO 9378/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a parcela de terreno identificada no mapa e planta que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante fique, de ora em diante, onerada com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor do Município de Valongo, no âmbito da obra relativa à "Execução de infra-estruturas de saneamento básico e águas pluviais - construção dos reservatórios e respectivas adutoras - reservatório da Cana (RV05) - freguesia de Va (...)

2008-04-01 - DESPACHO 9366/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-04-01 - DESPACHO 9432/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Instituto Superior de Espinho, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-04-01 - DESPACHO 9389/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o Despacho 19159/2007, de 24 de Agosto, relativo à expropriação das parcelas necessárias à construção de uma via variante à Rua da Mota, inserida no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2008-04-01 - DESPACHO 9388/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o Despacho 1630/2007, de 1 de Fevereiro, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução de uma alternativa rodoviária à passagem de nível existente junto à Estação de Santa Clara, inserida no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim, no âmbito do Projecto Duplicação da linha P, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2008-04-01 - LISTAGEM 176/2008 - INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, durante o 1.º semestre de 2007.

2008-04-01 - DESPACHO 9348/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro secretário de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno das funções de cônsul-geral de Portugal em Estugarda, Alemanha.