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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-04-01 - DESPACHO 295/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Determina que o director da equipa de projecto, criada por despacho do Secretário Regional da Habitação e Equiupamentos, de 5 de Março de 2008, cuja missão consiste em implementar um sistema de informação geográfica (SIG) aplicado à rede viária regional da ilh de S. Miguel, é remunerado pelo índice 660, do regime geral da função pública.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-01 - Lei 16/2008 - Assembleia da República

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-01 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial, pelo prazo de dois anos e na área de intervenção do futuro Plano de Pormenor da Estaco e zona envolvente, do Plano Director Municipal de Coimbra e publica, em anexo, o texto das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal de Coimbra, em 21 de Setembro de 2005, por igual período e para a mesma área.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-01 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, para o período 2008-2012.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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