Resultados para o dia 2007-08-02
-
Participação pública - Plano de Pormenor
-
Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Desempenho (CCA)
-
Projecto de Regulamento de Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra
-
Projecto de Regulamento Municipal da Casa Acessível
-
Projecto de Regulamento Municipal de Fogueiras de Natal ou de Santos Populares, Queimadas e Utilização de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
-
Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
-
Projecto de revisão da Postura Municipal de Trânsito
-
Alteração ao quadro de pessoal do município de Vila Real
-
Regulamento de Abertura e Encerramento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Vila Real
-
Alteração ao regulamento e tabela de taxas da Junta de Freguesia do Pereiro
-
Quadro de pessoal desta Junta de Freguesia
-
Adequação do curso de mestrado em Serviço Social, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março