2007-06-27 - DESPACHO 13417-E/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início no ano lectivo 2007-2008, nos termos do anexo.

2007-06-27 - DESPACHO 13417-M/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e graus identificados na coluna «Curso objecto de adequação» do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade de Coimbra, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna «Ciclo de estudos», no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-06-27 - DESPACHO 13417-O/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Instalações Solares, criado pela Deliberação n.º 149 do Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia de 7 de Julho de 2006, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia, da Universidade do Algarve, nos termos do Anexo, que faz parte integrante do presente Despacho.

2007-06-27 - DESPACHO 13190/2007 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Designa, Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão para exercer as funções de consultora do serviço de apoio, do presidente do Conselho Económico e Social Alfredo Bruto da Costa.

2007-06-27 - DESPACHO 13219/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, no director-geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, licenciado Carlos José São Simão de Carvalho.

2007-06-27 - DESPACHO 13417-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início no ano lectivo 2007-2008, nos termos do anexo.

2007-06-27 - DESPACHO 13226/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria as unidades orgânicas flexíveis integradas nas unidades orgânicas da estrutura nuclear da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

2007-06-27 - DESPACHO 13286/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a extinção da comissão criada pelo Despacho n.º 14839/2006, de 23 de Junho, que visava prosseguir as orientações relativas ao processo de contratualização no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

2007-06-27 - DESPACHO 13191/2007 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Catarina Teresa Rola Sarmento Castro para exercer funções de conselheira técnica no Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-06-27 - DESPACHO 13292/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.