2007-06-28 - DESPACHO 13471/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões, designando-a para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2007-06-28 - AVISO 11641/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados.

2007-06-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 138-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente do lote de terreno identificado na planta anexa destinada a equipamento desportivo (estádio de futebol) sito na Senhora do Pé da Cruz, no concelho de Portimão.

2007-06-28 - DESPACHO 13466/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado em Direito João Frederico Tavares da Cunha Taborda para prestar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-06-28 - DESPACHO 13542/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece procedimentos relativos à facturação pelas administrações regionais de saúde de medicamentos prescritos em hospitais e dispensados em farmácia comunitária.

2007-06-28 - DESPACHO 13423/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia representantes da parte portuguesa na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial o Prof. Doutor Nuno de Sousa Pereira, pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, que coordenará, e o Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia, presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em substituição dos licenciados Mário Manuel Pinto Lobo e Ruth Maria de Fátima Albuquerque.

2007-06-28 - DESPACHO 13430/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo, a seu pedido, o mandato do vogal do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, E. P. E., do Porto, licenciado João Manuel Aguiar Coelho.

2007-06-28 - AVISO 11640/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos da comparticipação.

2007-06-28 - DESPACHO 13455/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado David José Celorico da Cunha Catana para prestar assessoria jurídica ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-28 - DESPACHO 13454/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Palmira Adelaide Lopes da Silva para exercer funções de secretária pessoal ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.