2007-11-16 - DESPACHO 26326/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Carlos Manuel da Fonseca Graça para director regional do Alentejo em regime de comissão de serviço por 3 anos.

2007-11-16 - DESPACHO 26314/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. tendo em vista a Construção do Sistema de Drenagem e Elevatórios do Subsistema de Lagoinha - concelho de Palmela.

2007-11-16 - DESPACHO 26308/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o juiz desembargador Dr. Sérgio Gonçalves Poças e o juiz desembargador Dr. Manuel José Aguiar Pereira para o cargo de director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários e renova a comissão de serviço do Dr. António Carlos Rodrigues Duarte Fonseca como director-adjunto na área de estudos e investigação.

2007-11-16 - DESPACHO 26329/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Domitília do Carmo Pires Carvalho Gomes para directora regional do Centro, em regime de comissão de serviço por 3 anos.

2007-11-16 - PORTARIA 1038/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Abate ao efectivo da fragata NRP Comandante Hermenegildo Capelo.

2007-11-16 - DESPACHO 26312/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira para o cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P. (INAG).

2007-11-16 - RECTIFICAÇÃO 1969/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o despacho n.º 24 391/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007, referente à delegação de competências no Director-Geral dos Impostos.

2007-11-16 - DESPACHO 26269/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa.

2007-11-16 - DESPACHO 26386/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias.

2007-11-16 - DESPACHO 26313/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., tendo em vista a construção da descarga de emergência da estação elevatória do subsistema de águas residuais de Fornelos-Tuisende.