Resultados para o dia 2007-11-14
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Renova a comissão de serviço da Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, no cargo de directora do Centro de Estudos Judiciários.
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Prorroga o prazo para a conclusão do plano de estudo dos alunos do sistema das unidades capitalizáveis previsto no Despacho n.º 24380/2003(2ªSérie), de 18 de Dezembro que determina que os alunos dos cursos complementares liceal e técnico, diunos e nocturnos, e dos cursos técnico-profissionais em regime diurno e pós-laboral, a quem faltem até duas disciplinas para terminarem o seu plano de estudos podem realizar provas de avaliação nas unidades capitalizáveis das disciplinas do ensino secundário recorrente c (...)
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Designa o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro para fazer parte do conselho geral da Fundação Alter Real.
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Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no director-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha.
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Torna pública a anexação do Cartório Notarial de Grândola à Conservatória do Registo Civil e Predial daquela localidade.
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Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista.
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Nomeia o major de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz para o cargo de ajudante de campo.
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Exonera o tenente-coronel de cavalaria José Miguel Moreira Freire, do cargo de ajudante de campo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., o licenciado João Pedro Bénard da Costa
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Determina a criação de unidades orgânicas flexíveis na Direcção Regional de Cultura do Alentejo.
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