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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-11-14 - RESOLUÇÃO 118/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de adaptação do edifício sito na Rua dos Clérigos 2-4, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, a Escola Turística e Hotelaria.

  • Não tem documento Em vigor 2007-11-14 - DESPACHO 1133/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, os membros do Conselho de Administração do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Decreto-Lei 381/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Portaria 1456/2007 - Ministério da Administração Interna

    Regulamenta a forma como são atribuídas as contribuições financeiras a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), destinadas à promoção e apoio de iniciativas que fomentem uma cultura de segurança rodoviária e as boas práticas de condução.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Portaria 1457/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tinalhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tinalhas, município de Castelo Branco (processo n.º 4770-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Portaria 1458/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Palmeira vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 2675-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Portaria 1459/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Engloba na zona de caça associativa da serra da Franqueira os prédios rústicos sitos nas freguesias de Barqueiros, Carvalhal, Fornelos, Gilmonte, Milhazes, Pereira e Vila Seca, município de Barcelos (processo n.º 2904-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Portaria 1460/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Viatodos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arentim e Ruilhe, município de Braga (processo n.º 3667-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Portaria 1461/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Elvas (3), englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barbacena e Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 2632-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-11-14 - Decreto Legislativo Regional 19/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece as regras e procedimentos de gestão dos serviços externos da Direcção Regional da Administração da Justiça, da Região Autónoma da Madeira.

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