Despacho 25 951/2007
Com a reestruturação operada pelo Decreto-Lei 94/2007, de 29 de Março, nos termos da nova orgânica do Ministério da Cultura, constante do Decreto-Lei 215/2006, de 27 de Outubro, verifica-se o interesse da Administração na nomeação do licenciado João Pedro Bénard da Costa, aposentado, agora no cargo de director da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Assim:
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 29.º, ambos do Decreto-Lei 215/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e, ainda, no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 94/2007, de 29 de Março, que aprova a Lei Orgânica da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º, no n.º 1 do artigo 18.º e nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto:
1 - É nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de director da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., o licenciado João Pedro Bénard da Costa, aposentado, cujo currículo académico e profissional, anexo ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o exercício do cargo em que é investido.
2 - Está autorizado o exercício de funções públicas pelo referido aposentado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 78.º do Estatuto da Aposentação.
3 - O presente despacho produz efeitos em 9 de Abril de 2007.
26 de Outubro de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
ANEXO
Síntese curricular
João Bénard da Costa, de seu nome completo João Pedro Bénard da Costa, nasceu em 7 de Fevereiro de 1935, em Lisboa.Licenciado com distinção em Ciências Histórico-Filosóficas pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa em 1959.
Foi presidente geral da Juventude Universitária Católica (1957-1958) e dirigente cineclubista (1957-1960). Bolseiro da Fundação Gulbenkian entre 1960 e 1963.
Actividade docente (História e Filosofia) em vários liceus e colégios.
Em 1963 foi um dos fundadores da revista O Tempo e o Modo, de que foi chefe de redacção e, depois, director, entre 1963 e 1970.
De 1966 a 1974 foi secretário executivo da Comissão Portuguesa da Associação Internacional para a Liberdade da Cultura.
Em 1969 assumiu funções como responsável pelo Sector de Cinema do Serviço de Belas-Artes da Fundação Calouste Gulbenkian, ao tempo da criação deste sector. Exerceu essas funções até 1991.
Em 1980 foi nomeado subdirector da Cinemateca Portuguesa. Em 1991 foi nomeado director, designado, a partir de 1997, como presidente.
Publicou várias obras de filosofia, pedagogia e história do cinema.
Entre estas últimas avultam as suas monografias sobre Alfred Hitchcok (1982), Luis Buñuel (1982), Fritz Lang (1983), John Ford (1983), Josef Von Sternberg (1984), Nicholas Ray (1984) ou Howard Hawks (1988). São também de referir os volumes O Musical (1987), Os Filmes da Minha Vida (1990), Histórias do Cinema Português (1991), Muito Lá de Casa (1993) e O Cinema Português Nunca Existiu (1996).
Entre 1990 e 1995 foi presidente da comissão de programação da Federação Internacional de Arquivos de Filmes (FIAF). Possui a comenda da Ordem do Infante D. Henrique conferida em 1990 pelo presidente Mário Soares. Prémio de Estudos Fílmicos da Universidade de Coimbra em 1995. Em 1997 foi nomeado pelo presidente da República presidente da Comissão do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, cargo que continua a ocupar. Em 2001 foi-lhe atribuído o Prémio Pessoa. Foi homenageado pela Embaixada de França em 2001 e pela Escola Superior de Teatro e Cinema em 2005, tendo-lhe sido conferida a medalha de honra dessa Escola. Em 2005 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo presidente Jorge Sampaio e com o grau de Commandeur des Arts et des Lettres de França (desde 1983 era Officier). Agraciado em 2006 com a Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana.
