2007-11-13 - RECTIFICAÇÃO 1940/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho n.º 24 414/2007, de 24 de Outubro, que designa o Dr Jorge Manuel Alves de Almeida Esteve para o cargo de vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça.

2007-11-13 - DESPACHO 25814/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina com carácter de urgência, que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M.

2007-11-13 - DESPACHO 25826/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, anexo ao presente despacho.

2007-11-13 - DESPACHO 25827/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa SATA INTERNACIONAL, Serviços e Transportes Aéreos, S. A. e procede à sua republicação.

2007-11-13 - DESPACHO 25817/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Lic. Manuel Celestino Gomes Barreto Dias para exercer o cargo de subsinspector-geral da ASAE, publicando em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2007-11-13 - DESPACHO 25868/2007 - TRIBUNAL DE CONTAS

Altera a composição do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - sede

2007-11-13 - DESPACHO 25825/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa o valor das taxas unitárias de rota cobradas pela EUROCONTROL à Croácia.

2007-11-13 - PORTARIA 990/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional a iniciar os procedimentos relativos à aquisição do fornecimento do serviço de transporte de acordo com o calendário de 2007-2008 do Dia da Defesa Nacional, até ao montante máximo de Euro 600 000.

2007-11-13 - DESPACHO 25828/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza para o ano de 2007, o valor da comparticipação mensal a atribuir às amas, pelo acolhimento de cada criança.

2007-11-13 - DESPACHO 25832/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório com o objectivo de estudar e propor uma estratégia, e as correspondentes medidas, para o desenvolvimento da CA no Serviço Nacional de Saúde.