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  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - LISTAGEM 275/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - DESPACHO 25831/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Determina a substituição do Presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), licenciado António Luís Valadas da Silva, pelo vogal licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida, no período de 26 a 31 de Outubro de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - DESPACHO 25868/2007 - TRIBUNAL DE CONTAS

    Altera a composição do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - sede

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - Portaria 989/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeia o TCOR Vítor Manuel Miranda Silva

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - Despacho 25793/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Licença sem vencimento de Helena Maria Domingues de Araújo Lopes Xavier

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - Aviso (extracto) 22103/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - Aviso (extracto) 22104/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação e sudelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila do Conde

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - Aviso (extracto) 22105/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Subdelegação de competências da directora de serviços do IRC

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - Aviso (extracto) 22106/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão da Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - Aviso (extracto) 22107/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Lista de classificação final da avaliação permanente do ciclo de avaliação da técnica de administração tributária, nível 1, grau 4, Ermelinda Anjos Santos

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