2007-11-12 - DESPACHO 25717/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 365 dias, a comissão do tenente-coronel TMANTM António Sénico da Costa Fangueiro, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 4, "Desenvolvimento do Serviço de Transmissões Militares", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2007-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 37-A/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Prorroga o prazo especial de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e silvo-ambientais previsto no Despacho Normativo nº 35-A/2007 de 27 de Setembro.

2007-11-12 - DESPACHO 25743/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza para o ano de 2007, o valor da comparticipação mensal a atribuir às famílias de acolhimento pelos serviços prestados por cada criança ou jovem.

2007-11-12 - DESPACHO 25715/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2, "Componente naval das F-FDTL", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2007-11-12 - DESPACHO 25718/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 365 dias a comissão do capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 78968, Heitor Sequeira Alves, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 2, "Organização da Marinha Nacional", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2007-11-12 - DESPACHO 25742/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública nº 12965-E/2001 (2ª.série) de 12 de Junho, referente à expropriação de bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT da Beira Interior - IP 2 - lanço Castelo Branco/Gardete - sublanço Castelo Branco Sul/Fratel.

2007-11-12 - PARECER 7/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Torna público o parecer da Procuradoria Geral da República, homologado pelo Ministro da Saúde, em 16.10.2007, sobre o Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

2007-11-12 - PARECER 47/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Torna público o parecer da Procuradoria Geral da República, homologado pelo Ministro da Saúde em 16.10.2007, sobre o Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

2007-11-12 - DESPACHO 25716/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF 16198181, Armando dos Santos Ramos, por um período de 365 dias, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 4, "Brigada de Forças Especiais", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-11-12 - Aviso (extracto) 22043/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Notificação da auxiliar de limpeza Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito