2007-11-09 - AVISO 21916/2007 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das entidades convencionadas para a prestação de cuidados no âmbito do sistema integrado de gestão de inscritos para a cirurgia

2007-11-09 - DESPACHO 25714-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas nas plantas anexas necessárias à construção da obra A 3 - circular sul de Braga - sublanço nó EN 14/EN 101.

2007-11-09 - LISTAGEM 269/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Regional Algarve.

2007-11-09 - RELATÓRIO 14/2007 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publica o relatório final, onde é apreciada a legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha para o referendo nacional de 11 de Fevereiro de 2007.

2007-11-09 - DESPACHO 25583/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter de urgencia à expropriação da parcela de terreno melhor identificada no mapa de áreas anexo ao presente despacho, para execução da obra do reservatório de Ruivães no âmbito do subsistema de Famalicão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Cávado e Ave.

2007-11-09 - DESPACHO 25585/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado José Joaquim dos Reis Leite Pereira para o cargo de director regional da Economia do Algarve.

2007-11-09 - DESPACHO 25546/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ortigosa como pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-11-09 - DESPACHO 25547/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os vogais efectivos e suplentes para integrarem o Conselho Superior de Estatística.

2007-11-09 - DESPACHO 25714-B/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas nas plantasanexas, necessárias à construção da obra A 10 - sublanço IC 11/Carregado (A 1).

2007-11-09 - DESPACHO 25586/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo a acumular as funções de presidente da comissão directiva do PO Temático Valorização do Território com as funções de gestora da Intervenção Operacional da Cultura.