2007-11-14 - DECLARAÇÃO 312/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, no município de Castro Marim. Publica em anexo a deliberação da Assembleia Municipal de Castro Marim de 3 de Agosto de 2006 que aprovou o referido Plano bem como o respectivo Regulamento, planta de implantação e condicionantes.

2007-11-14 - DESPACHO 25950/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o Prof. Doutor João Eduardo da Costa Limão Gata do cargo de director-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais.

2007-11-14 - DESPACHO 25954/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece o limite máximo de concessão de financiamento em 2007 para liquidação de juros bancários de operações abrangidas pelo Programa do Crédito PAR.

2007-11-14 - DESPACHO 25998/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui à INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica um contributo financeiro para a promoção do evento "Semana Bio 2007".

2007-11-14 - LISTAGEM 276/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE), de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Assistência Técnica.

2007-11-14 - DESPACHO 25953/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Concede ao presidente do conselho de administração da Agência Portuguesa para o Investimento, E. P. E, licenciado Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca, autorização para acumular as funções executivas de gestor público às de docência no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

2007-11-14 - DESPACHO 25946/2007 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o tenente-coronel de cavalaria José Miguel Moreira Freire, do cargo de ajudante de campo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2007-11-14 - Despacho (extracto) 25947/2007 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Transferência de Victor Manuel Monteiro Mendes, motorista de ligeiros, para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2007-11-14 - Despacho (extracto) 25948/2007 - Conselho Económico e Social

Promoção a assistente administrativa especialista de Maria Leonor Braz Jardim

2007-11-14 - Contrato 1052/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato de financiamento para a aquisição do edifício sede da Junta de Freguesia de Alvarenga, no município de Arouca