2006-11-30 - RESOLUÇÃO 100/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera um vogal do conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos e nomeia um novo vogal.

2006-11-30 - RESOLUÇÃO 101/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E. P.

2006-11-30 - DESPACHO 24643/2006 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor António Fernando Marques Ribeiro Reis para integrar a Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República.

2006-11-30 - DESPACHO 24644/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Ana Luzia Gomes Ferreira Reis do cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2006-11-30 - DESPACHO 24645/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2006-11-30 - DESPACHO 24673/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do alargamento dosistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave, na vertente de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e aos municípios de Amarante, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Felgueiras, Lousada, Mondim de Basto, Póvoa de Varzim, Terras de Bouro, Vila do Conde e Vila Verde.

2006-11-30 - DESPACHO 24649/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, indica o Dr. Fernando Manuel Vargas Madeira, assessor principal da Direcção-Geral da Administração Pública, para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública no processo de negociação colectiva com vista à celebração do contrato colectivo sectorial para os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2006-11-30 - PORTARIA 1829/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património da Casa do Povo da Lousã passe para a titularidade do Instituto de Segurança Social, I.P., nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de Julho.

2006-11-30 - DESPACHO 24672/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria e nomeia o grupo de trabalho para a implementação do Mercado Organizado de Resíduos.

2006-11-30 - DESPACHO 24681/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o n.º 7 do Despacho 18459/2006, de 12 de Setembro, que define as características da rede de serviços de urgência, bem como os níveis de resposta que a integram, pelos quais se deve reger a determinação dos pontos de referência que a compõem.