2006-12-04 - DESPACHO 24758/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o número de vagas para a admissão, durante o ano de 2006, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes.

2006-12-04 - DESPACHO 24759/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a concessão, para o ano de 2006, dos subsídios às entidades identificadas no presente despacho.

2006-12-04 - PORTARIA 1830/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a duração da missão militar portuguesa no âmbito da Missão da União Africana no Sudão (AMIS II).

2006-12-04 - AVISO 12847-A/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo a planta geral, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal do Sabugo (fase 3D) do concelho de Sintra.

2006-12-04 - AVISO 12840/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação.

2006-12-04 - AVISO 12839/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação.

2006-12-04 - DESPACHO 24792/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 29 parcelas de terreno identificadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte, integrante ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Algarve, S. A.

2006-12-04 - DESPACHO 24752/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o licenciado João Pedro Oliveira Miranda do cargo de adjunto do gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2006-12-04 - DESPACHO 24754/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Cristina Eva Viegas Louro das funções de gestora do subprograma INTEGRAR, e nomeia para as mesmas funções a licenciada Cristina Graça Rodrigues.

2006-12-04 - DELIBERAÇÃO 1675/2006 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os "Conceitos para fins estatísticos" das áreas temáticas "educação" e "formação", sem prejuízo da introdução de eventuais alterações decorrentes da análise final global com vista à harmonização, integração e exaustividade dos conceitos definidos.