2006-10-18 - DESPACHO 21225/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Director-Geral das Alfândegas, Luís da Silva Laço, estando ausente do serviço, no período de 16 a 20 de Outubro do presente ano, durante o qual participará na reunião dos directores-gerais da COMALEP - Convenção de Cooperação e Assistência Mútua entre os Países da América Latina, Espanha e Portugal, tal como o seu substituto, o subdirector-geral José Pereira de Figueiredo, designa para sua substituição, durante o referido período, o subdirector-geral das Alfândegas, António Brigas Afonso.

2006-10-18 - DESPACHO 21249/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os medicamentos com a substância activa metotrexato destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide ou espondilite anquilosante são comparticipados pelo escalão B (70%), nos termos consagrados neste despacho.

2006-10-18 - DESPACHO 21226/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a nova composição da comissão de avaliação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão, do Auto-Estrada do Douro Litoral.

2006-10-18 - DESPACHO 21227/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes no chefe do seu Gabinete, coronel de infantaria Luís Filipe Tavares Nunes.