MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Circunscrição Florestal do Centro
Núcleo Florestal do Centro Litoral
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Hasta pública n.º 4/CFC/NFCL/2005 para alienação de material lenhoso (Decreto-Lei 307/94)
1 - Entidade pública alienante - Direcção-Geral dos Recursos Florestais, com sede na Avenida de João Crisóstomo, 26 e 28, 1069-040 Lisboa, com o telefone 213124800, o telefax 213124980 e o seguinte horário: das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.
2 - Objectivo da hasta pública - alienação de cerca de 40 180 árvores, com um volume presumível de 4589 m3, constituindo quatro lotes.
3 - Localização das árvores - Matas Nacionais do Casal da Lebre (concelho da Marinha Grande), Urso (concelho de Leiria) e Vagos (concelho de Vagos).
4 - Documentação:
a) O processo da hasta pública pode ser examinado na sede da Circunscrição Florestal do Centro, sita na Quinta do Soqueiro, Rua do Cónego Barreiros, 3500-093 Viseu, e no Núcleo Florestal do Centro Litoral, Avenida de D. Dinis, apartado 61, 2431-901 Marinha Grande, todos os dias úteis das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos;
b) Pode ser adquirido, desde que solicitado em tempo útil, e mediante pagamento de 10, e enviado ou entregue cópia do processo aos interessados, no prazo de quatro dias úteis após a recepção do pedido no Núcleo Florestal do Centro Litoral, na morada indicada na alínea a), telefone: 244570040 e fax: 244570069.
5 - A hasta pública terá lugar às 10 horas do dia 31 de Outubro de 2006, no Parque Florestal do Engenho, na Marinha Grande, podendo assistir todas as pessoas interessadas e intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados cujos documentos foram aceites pela comissão.
6 - Base de licitação dos lotes: n.º 25/06 - 17 000; n.º 30/06 - 10 000; n.º 31/06 - 12 000, e n.º 84/06 - 20 000.
7 - Condições de pagamento - 25% do valor da adjudicação são pagos na hasta pública e os restantes 75% serão liquidados no prazo de 30 dias a contar da data do acto público.
8 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República - 9 de Outubro de 2006.
9 de Outubro de 2006. - O Chefe do Núcleo, Rui Rosmaninho.
3000216908
