2002-12-14 - RESOLUÇÃO 14/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada para a eleição do Presidente da República dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região, bem como dos estudantes do continente português a frequentar estabelecimentos de ensino superior nas Regiões Autónomas.

2002-12-14 - RESOLUÇÃO 16/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada para a eleição da Assembleia da República dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região, bem como dos estudantes do continente português a frequentar estabelecimentos de ensino superior nas Regiões Autónomas.

2002-12-14 - RESOLUÇÃO 15/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada nos referendos dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região, bem como dos estudantes do continente português a frequentar estabelecimentos de ensino superior nas Regiões Autónomas.

2002-12-14 - RESOLUÇÃO 17/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada para a eleição da Assembleia Legislativa Regional da Madeira dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região.

2002-12-14 - Portaria 1502/2002 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o Regulamento do Programa Quadros.

2002-12-14 - Portaria 1503/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1213/2002, de 3 de Setembro, que concessiona à Associação de Caça e Pesca de Entre Rio Paiva e Paivô a zona de caça associativa de Entre Rio Paiva e Paivô situada no município de Arouca (processo nº 2996-DGF).

2002-12-14 - Portaria 1504/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Valada, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo (processo nº 1025-DGF).

2002-12-14 - Portaria 1505/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo nº 1912-DGF).

2002-12-14 - Portaria 1506/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1289/2002, de 23 de Setembro, que renova a zona de caça associativa de Casais da Serra Pequena, Pinhais e outras, situada no município de Mafra (processo nº 433-DGF).

2002-12-14 - Portaria 1507/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo nº 343-DGF).

2002-12-14 - Portaria 1508/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Casas Brancas e outras o prédio rústico denominado "Herdade da Casa Branca da Estrada", situado na freguesia de Pavia, município de Mora (processo nº 1759-DGF).

2002-12-14 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 14/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada para a eleição do Presidente da República dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região, bem como dos estudantes do continente português a frequentar estabelecimentos de ensino superior nas Regiões Autónomas

2002-12-14 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 15/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada nos referendos dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região, bem como dos estudantes do continente português a frequentar estabelecimentos de ensino superior nas Regiões Autónomas

2002-12-14 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada para a eleição da Assembleia da República dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região, bem como dos estudantes do continente português a frequentar estabelecimentos de ensino superior nas Regiões Autónomas

2002-12-14 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 17/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei relativa à votação antecipada para a eleição da Assembleia Legislativa Regional da Madeira dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua Região