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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Decreto-Lei 277/2001 - Ministério da Economia

    Aprova a lei orgânica do Instituto de Formação Turística, publicando em anexo os respectivos estatutos.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Decreto-Lei 278/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei nº 111/98, de 24 de Abril (revaloriza a carreira de guarda florestal da Direcção-Geral das Florestas), procedento à integração do suplemento de risco na escala salarial daquela carreira, e aplicando o regime de protecção social da função pública ao pessoal em regime de estágio.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Decreto-Lei 279/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Determina as atribuições, competências e composição do Conselho Nacional de Solidariedade e Segurança Social e cria a respectiva comissão executiva.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Resolução do Conselho de Ministros 154/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa E4, Eficiência Energética e Energias Endógenas.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Resolução do Conselho de Ministros 155/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga o mandato da Equipa de Missão para a Modernização da Rede Consular.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Portaria 1204/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Veiga da Mira.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Portaria 1205/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Musteas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo nº 165-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Portaria 1206/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, situada no município de Torres Vedras, por um prazo de 60 dias (processo nº 1001-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Portaria 1207/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça Municipal de Santo Amador (processo n.º 2658-DGF), criada pela Portaria n.º 797/2001, de 25 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Portaria 1208/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Ota e outros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo nº 154-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 26/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Portaria 1/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera a Portaria n.º 1/95/M, de 17 de Novembro, que actualiza as taxas do Regulamento Policial da Região Autónoma da Madeira e procede à sua conversão em euros.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Decreto-Lei 279-A/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Regula os efeitos da licença especial concedida a militares das Forças Armadas para o exercício de mandatos electivos, a que se refere o artigo 31º-F da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-19 - Portaria 1208-A/2001 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Serra Branca e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola

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