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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-D/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de construção das obras marítimas do sector da pesca no saco do porto de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-18 - DECLARAÇÃO 29/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 120/2001, de 6 de Setembro, que aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-E/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o terceiro adicional ao protocolo geral de cooperação com o ICEP - Portugal - Investimentos, Comércio e Turísmo. Revoga a Resolução nº 61/2001, de 17 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação da empreitada de construção do emissário de Angra do Heroísmo a implantar ao longo da plataforma de acesso aos passadiços da Marina.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-B/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos CP2, CP3, CP4, CS1, no Perímetro de Ordenamento de Maia/Fenais da Ajuda, na Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-C/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP7, CP8, CP9, CP10, no Perímetro de Ordenamento de Maia/Fenais da Ajuda, na Ilha de São Miguel.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-18 - Resolução do Conselho de Ministros 153/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a assumpção pelo Estado Português, transitória e excepcionalmente, com efeito a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 24 de Setembro de 2001 e pelo prazo de um mês, da responsabilidade pela indemnização aos beneficiários dos seguros contratados pelas companhias aéreas com sede em Portugal, pelas empresas gestoras de aeroportos portugueses, pelos prestadores de serviços de controlo de tráfego aéreo e outros prestadores de serviço em aeroportos portugueses, na parte agora reduzida, ou seja a cober (...)

  • Tem documento Em vigor 2001-10-18 - Decreto Regulamentar Regional 24/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a estrutura orgânica dos departamentos e órgãos dependentes do Gabinete do Secretário Regional de Educação.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-18 - Decreto Regulamentar Regional 25/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-18 - Portaria 1203-A/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Herdades do Azinhalinho e outras (processo n.º 163-DGF).

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