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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-10-20 - Portaria 1209/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

    Estabelece regras relativas à dupla indicação de preços em euros e em escudos.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-20 - Portaria 1210/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Fixa as importâncias das taxas a cobrar pela prestação dos serviços de autorização prévia da instalação, aprovação da instalação e autorização de funcionamento, renovação da autorização de funcionamento e de registo e averbamento de equipamentos sob pressão.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-20 - Portaria 1211/2001 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

    Autoriza o Instituto para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL) a despender determinadas verbas anuais.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-20 - Portaria 1212/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Aprova o Regulamento dos Exames de Capacidade Profissional para Transportes Rodoviários de Passageiros em Veículos Pesados.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-20 - Despacho Normativo 41/2001 - Ministério da Educação

    Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-20 - Decreto Regulamentar Regional 27/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-20 - Decreto Regulamentar Regional 28/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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