1998-08-20 - Portaria 559/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, com efeitos a partir do dia 15 de Julho de 1998, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez (processo 1185-DGF).

1998-08-20 - Portaria 560/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos, à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 871/95, de 14 de Julho, sitos nas freguesias de Monforte e Santa Eulália, município de Monforte e Elvas (processo n.º 1584-DGF).

1998-08-20 - Portaria 561/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 598/95, de 19 de Junho, sitos na freguesia de São Mamede da Ventosa, município de Torres Vedras (processo n.º 1721-DGF). Extingue a reserva de caça denominada "TVD - 1", designada por Casais da Boa Vista e Ulmeiro e Almargens, sito na freguesia da Ventosa, município de Torres Vedras, criada pela Portaria n.º 725-B de 10 de Agosto.

1998-08-20 - Portaria 562/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativada Herdade das Parreiras sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo nº 1946-DGF).

1998-08-20 - Portaria 563/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Rectifica o texto e substitui a planta apensa à Portaria n.º 870/97, de 10 de Setembro, que altera a Portaria n.º 124/90 de 15 de Fevereiro (processo n.º 213-DGF).

1998-08-20 - Portaria 564/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta apensa à Portaria n.º 857/97 que altera a Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 993-DGF).

1998-08-20 - Portaria 565/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta apensa à Portaria n.º 606/97, de 7 de Agosto, que altera a Portaria n.º 722-M3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco (processo nº 1065-DGF).

1998-08-20 - Portaria 566/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 955/97, de 12 de Setembro, que altera a Portaria n.º 667-P9/93 de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerenças, município de Castelo Branco (processo n.º 1345-DGF).

1998-08-20 - Portaria 567/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta apensa à Portaria 966/97, de 15 de Setembro, que altera a Portaria 192/94, de 5 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de Santarém, município de Santarém (processo nº 1412 - DGF).

1998-08-20 - Portaria 568/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a Zona de Caça Nacional do Vale do Douro - Núcleo do Monte Meão, constituída pela Portaria nº 887/95, de 14 de Julho (processo nº 1858-IF). Cria, na área da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, uma reserva parcial de caça, pelo período de dois anos, situada na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa.